Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa

de vínculo de emprego entre o contratado e a empresa que adota tal procedimento e não com a cooperativa.

O que ocorreria com a Recuperação Judicial da 123 Milhas?

Por José Antônio de Souza Matos.

Cliente será indenizado por empresa de telefonia móvel

Empresa de telefonia móvel foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2,5 mil, por suspender indevidamente os serviços de telefonia durante uma viagem internacional

CVC terá que indenizar casal por cruzeiro marítimo frustrado

Um casal vai ser indenizado por danos morais e materiais por ter viagem de núpcias interrompida por causa de pane em navio turístico da empresa CVC Turismo.

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

Justiça condena empresas por frustrar férias de casal a Cancun

Hotel encontrava-se em obras e sem condições de acolhimento; quarto disponibilizado para a instalação do casal em outro hotel possuia baratas e mofo. Indenização foi fixada em R$ 16 mil, sendo oito mil para cada um

JT considera excesso de rigor demissão por justa causa por roubo de biscoito

O ministro Vantuil Abdala, relator do agravo de instrumento, ressaltou que o poder disciplinar do empregador deve estar calcado em alguns requisitos, dentre eles a proporcionalidade entre o ato faltoso e a punição.

Cliente será indenizado por empresa de telefonia móvel

Ficou comprovada a má prestação de serviços pela ré que deixou o consumidor sem serviço de telefone durante uma viagem internacional

Operadora de telefonia pagará indenização de R$4 mil a cliente

Empresa foi condenada por cobrar serviço que o cliente não contratou. Turma a condenou ainda a declarar a inexistência da dívida e retirar o nome do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito

Construtora indenizará mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho

O mecânico foi contratado para prestar serviços à Sinopec International Petroleum Service do Brasil

TST declara nula cláusula do PCS da CEF que previa renúncia de direitos pelos empregados

anteriores. Na reclamação trabalhista, o empregado, contratado em 1984, disse que o novo plano era

Empresa aérea é condenada por atraso em voo para Porto Velho

obrigação de transportar o consumidor ao destino na forma como contratado

Do pagamento por indenização na contratação sem licitação

"A nulidade (do contrato) não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que

Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.

Registrado na CTPS que o empregado fora contratado como trabalhador doméstico (caseiro), era do

Danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes: trabalhador ajuizou ação 20 anos após acidente

morais, estéticos, materiais e lucros cessantes. Contratado como mecânico de manutenção em uma grande

TST restringe condenação do Estado de Roraima por contratação por cooperativa

funcionário contratado por meio da Coopromede que havia obtido, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª

Banco pagará indenização a gerente por cobrar devolução de "luvas"

Região (PE) que condenou o Banco Simples ao pagamento de R$ 250 mil a um ex-gerente que foi contratado

Vendedor externo da AMBEV consegue reconhecimento de horas extras

O vendedor foi contratado em maio de 2001 e recebia salário fixo e comissão variável. Em setembro

JT defere duas horas extras diárias a bancário que exercia função de engenheiro

sentença que deferiu duas horas extras diárias a reclamante que, contratado como bancário, passou a

Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado

empregado, contratado por esta, para prestar serviços à Valor.